| PRL 1 CPD => PL 3290/2023 |
Parecer do Relator |
28/11/2023 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3290/2023 |
Parecer do Relator |
25/04/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3290/2023 |
Substitutivo |
25/04/2025 |
Duarte Jr. |
Acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3290/2023 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3290/2023 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Duarte Jr. |
Acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3290/2023 |
Parecer de Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3290/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3290/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3290/2023
Inteiro teor
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