PL 3283/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3283/2023 | Parecer do Relator | 27/06/2025 | Luizianne Lins | Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3283/2023 | Substitutivo | 27/06/2025 | Luizianne Lins | Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor |