PL 3283/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3283/2023 Parecer do Relator 27/06/2025 Luizianne Lins Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3283/2023 Substitutivo 27/06/2025 Luizianne Lins Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor