| PRL 1 CCULT => PL 3283/2023 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Luizianne Lins |
Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3283/2023 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Luizianne Lins |
Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3283/2023 |
Parecer de Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3283/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3283/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Cultura |
SUBST_A PL 3283-2023
Inteiro teor
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