| PRL 1 CMADS => PL 3272/2023 |
Parecer do Relator |
12/08/2024 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3272/2023 |
Substitutivo |
13/08/2024 |
Célia Xakriabá |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 3272/2023 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 3272/2023 |
Substitutivo |
11/11/2024 |
Célia Xakriabá |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3272/2023 |
Parecer de Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 3272/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Fundo Nacional de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
Inteiro teor
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