TVR 92/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 92/2023 | Parecer do Relator | 16/08/2023 | Rodrigo Estacho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 92/2023 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.557, de 13 de junho de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná. Inteiro teor |