PL 3264/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3264/2023 | Parecer do Relator | 24/04/2024 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3264/2023 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3264/2023 | Parecer do Relator | 20/11/2023 | Paulinho Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3264/2023 | Parecer de Comissão | 22/11/2023 | Comissão de Turismo | Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará. Inteiro teor |