PL 3253/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3253/2023 | Parecer do Relator | 07/04/2025 | Delegada Ione | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Turismo, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 3253/2023 | Substitutivo | 16/04/2025 | Delegada Ione | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Turismo, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 3253/2023 | Substitutivo | 10/06/2025 | Delegada Ione | Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 3253/2023 | Complementação de Voto | 10/06/2025 | Delegada Ione | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTUR. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3253/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3253/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3253/2023 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3253/2023 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3253/2023 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Robinson Faria | Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3253/2023 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Turismo | Insere os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no Art. 30 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de crimes em eventos públicos em geral, nos termos que especifica. Inteiro teor |