PL 3185/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3185/2023 | Parecer do Relator | 16/09/2025 | Saulo Pedroso | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.185/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3185/2023 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Saulo Pedroso | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3185/2023 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3185/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3185/2023 | Parecer do Relator | 19/05/2025 | Katia Dias | Parecer do Relator, Dep. Katia Dias (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3185/2023 | Substitutivo | 19/05/2025 | Katia Dias | Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em todo o território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3185/2023 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3185/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3185/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3185/2023 Inteiro teor |