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PL 3148/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 3148/2023 Substitutivo 16/08/2023 Daiana Santos Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3148/2023 Parecer Preliminar de Plenário 14/08/2023 Daiana Santos PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL; DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS; DE CULTURA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2023. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3148/2023 Parecer Proferido em Plenário 16/08/2023 Daiana Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2023, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 3148/2023 Parecer Proferido em Plenário 16/08/2023 Daiana Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CDHMIR => PL 3148/2023 Parecer Proferido em Plenário 16/08/2023 Daiana Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 3148/2023 Parecer Proferido em Plenário 16/08/2023 Daiana Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CPOVOS => PL 3148/2023 Parecer Proferido em Plenário 16/08/2023 Daiana Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3148/2023 Redação Final 16/08/2023 Daiana Santos Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional. Inteiro teor