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PL 3138/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3138/2023 Parecer do Relator 08/04/2026 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3138/2023 Parecer de Comissão 29/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3138/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3138/2023 Redação Final 13/05/2026 Felipe Carreras Redação Final ao PL 3138/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3138/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 27/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 3138/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3138/2023 Parecer do Relator 11/10/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3138/2023 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Cultura Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional Inteiro teor