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PL 3124/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3124/2023 Parecer do Relator 30/11/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4313/2023, e do PL 4942/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3124/2023 Substitutivo 30/11/2023 Laura Carneiro Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida" e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CPASF => PL 3124/2023 Complementação de Voto 02/04/2024 Laura Carneiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3124/2023, do PL 4313/2023, do PL 4942/2023, do PL 91/2024, do PL 421/2024, e do PL 765/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 3124/2023 Substitutivo 02/04/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos, ou cuidadores designados. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3124/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 17/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos, ou cuidadores designados. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3124/2023 Parecer de Comissão 17/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF PL 3124/2023 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3124/2023 Parecer Preliminar de Plenário 18/02/2025 Simone Marquetto Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3124/2023 Parecer Preliminar de Plenário 18/02/2025 Simone Marquetto Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 3124/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/02/2025 Simone Marquetto Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 3124/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/02/2025 Simone Marquetto Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3124/2023 Redação Final 11/03/2025 Simone Marquetto Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados e sobre cordão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes; e trata da aplicação da Política Nacional de Cuidados. Inteiro teor
PPP 1 => PL 3124/2023 Parecer Proferido em Plenário 11/03/2025 Simone Marquetto Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, de seus apensados nº 4.313/2023, nº 4.942/2023, nº 91/2024, nº 2.964/2024, nº 421/2024, nº 765/2024, nº 3.147/2024 e nº 3.423/2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
SBT 1 => PL 3124/2023 Substitutivo 11/03/2025 Simone Marquetto Inteiro teor