| PRL 1 CPD => PL 3119/2023 |
Parecer do Relator |
19/06/2024 |
Márcio Jerry |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição deste, do PL 721/2024 e do PL 1019/2024, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3119/2023 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Márcio Jerry |
Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3119/2023 |
Parecer do Relator |
09/06/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 721/2024, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024, e do PL 3555/2024, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CPD => PL 3119/2023 |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Clarissa Tércio |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste PL 3119/2023, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024, e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3119/2023 |
Substitutivo |
22/10/2025 |
Clarissa Tércio |
Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
Inteiro teor
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| PRL 5 CPD => PL 3119/2023 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Clarissa Tércio |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3119/2023 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Clarissa Tércio |
Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3119/2023 |
Parecer de Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3119/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3119/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3119/2023
Inteiro teor
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