PL 3116/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3116/2023 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3116/2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3116/2023 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3116/2023 | Substitutivo | 26/05/2025 | Zé Trovão | Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3116/2023 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3116/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3116/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3116/2023 Inteiro teor |