PL 3107/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3107/2023 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3107/2023 | Parecer de Comissão | 21/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreeendedor Rural e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3107/2023 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |