PL 3096/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3096/2023 | Parecer do Relator | 20/08/2024 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 3096/2023 | Parecer do Relator | 19/08/2025 | Márcio Marinho | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3096/2023 | Parecer do Relator | 18/03/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3096/2023 | Substitutivo | 19/03/2024 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3096/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - PL 3096/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3096/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera o art. 81 da Lei n° 8.069, de 1990, para obrigar a interveniência pessoal de representante do estabelecimento comercial na venda de produtos proibidos para crianças e adolescentes mediante sistema de autoatendimento. Inteiro teor |