PL 3083/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 3083/2023 | Declaração de Voto | 21/06/2023 | Pedro Campos | Declaração de voto SIM ao Requerimento de Urgência posto ao Projeto de Lei 3083/2023. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 3083/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 28/04/2026 | Bacelar | Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró. Inteiro teor |