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PL 3069/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3069/2023 Parecer do Relator 15/05/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3069/2023 Parecer do Relator 04/10/2023 Gisela Simona Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 3069/2023 Substitutivo 05/10/2023 Gisela Simona Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 3069/2023 Complementação de Voto 08/11/2023 Gisela Simona Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3069/2023 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 3069/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 22/11/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo Inteiro teor