PL 3062/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3062/2023 | Parecer do Relator | 23/10/2023 | Henderson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3062/2023 | Parecer de Comissão | 14/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3062/2023 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Olival Marques | Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3062/2023 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.062/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3062/2023 | Redação Final | 06/08/2024 | Olival Marques | Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3062/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final. Inteiro teor |