PL 3062/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3062/2023 Parecer do Relator 23/10/2023 Henderson Pinto Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3062/2023 Parecer de Comissão 14/11/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3062/2023 Parecer do Relator 22/05/2024 Olival Marques Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3062/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.062/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3062/2023 Redação Final 06/08/2024 Olival Marques Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3062/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final. Inteiro teor