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PL 3052/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3052/2023 Parecer do Relator 18/11/2025 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3052/2023 Parecer de Comissão 26/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3052/2023 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3052/2023 Parecer do Relator 29/10/2024 Douglas Viegas Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3052/2023 Parecer do Relator 26/05/2025 Douglas Viegas Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3052/2023 Substitutivo 26/05/2025 Douglas Viegas Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3052/2023 Parecer de Comissão 09/06/2025 Comissão de Cultura Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3052/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2025 Comissão de Cultura Transfere simbolicamente a capital do Brasil para São Vicente, no Estado de São Paulo, todos os anos, em 22 de janeiro de cada ano. Inteiro teor