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PL 3050/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 3050/2023 Substitutivo 30/08/2023 Delegada Katarina Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3050/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Delegada Katarina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 3050/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Delegada Katarina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.104, de 2023. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 3050/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Delegada Katarina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição do PL nº 3.104, de 2023. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 3050/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Delegada Katarina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, na forma do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição do PL nº 3.104, de 2023. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3050/2023 Redação Final 30/08/2023 Delegada Katarina Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Inteiro teor
PRLP 1 => PL 3050/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/08/2023 Delegada Katarina Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei. Inteiro teor