PL 5884/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5884/2019 | Parecer do Relator | 26/10/2023 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5884/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Educação | Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica. Inteiro teor |