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PL 3201/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3201/2019 Parecer do Relator 06/07/2026 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição do PL 3201/2019 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3201/2019 Parecer do Relator 18/11/2024 Zé Trovão Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado, com emenda,. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3201/2019 Parecer do Relator 10/03/2026 Zé Trovão Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3471/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3201/2019 Substitutivo 10/03/2026 Zé Trovão Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3201/2019 Parecer de Comissão 08/04/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3201/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3201/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 08/04/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3201/2019 Inteiro teor