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PL 3041/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3041/2023 Parecer do Relator 06/06/2024 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3041/2023 Substitutivo 06/06/2024 Professora Luciene Cavalcante Substitutivo da relatora ao PL 3041/2023. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3041/2023 Parecer do Relator 11/06/2025 Professora Luciene Cavalcante Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3041/2023 Substitutivo 11/06/2025 Professora Luciene Cavalcante Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3041/2023 Parecer de Comissão 04/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3041/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3041/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3041/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3041/2023 Parecer do Relator 01/12/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas Inteiro teor