PL 3037/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3037/2023 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3037/2023 | Parecer do Relator | 14/03/2024 | Pezenti | Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3037/2023 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3037/2023 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3037/2023 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.037/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3037/2023 | Redação Final | 06/08/2024 | Cobalchini | Confere o título de Capital Nacional do Melhor Arroz ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3037/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final. Inteiro teor |