PL 3035/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3035/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3035/2023 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.035/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3035/2023 | Redação Final | 08/08/2024 | Alfredo Gaspar | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3035/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3035/2023 | Parecer do Relator | 04/12/2023 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3035/2023 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |