Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3034/2023

PL 3034/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3034/2023 Parecer do Relator 20/05/2024 Alfredo Gaspar Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3034/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.034/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3034/2023 Redação Final 06/08/2024 Alfredo Gaspar Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3034/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 3034/2023 Parecer do Relator 04/12/2023 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 3034/2023 Parecer de Comissão 07/12/2023 Comissão de Turismo Inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor