| PRL 1 CCJC => PL 3034/2023 |
Parecer do Relator |
20/05/2024 |
Alfredo Gaspar |
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3034/2023 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.034/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 3034/2023 |
Redação Final |
06/08/2024 |
Alfredo Gaspar |
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 3034/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final.
Inteiro teor
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