PL 3032/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3032/2023 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3032/2023 | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3032/2023 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3032/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Fernanda Pessoa | Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a tiver constituído. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3032/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Trabalho | Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a tiver constituído. Inteiro teor |