| PRL 1 CICS => PL 3026/2023 |
Parecer do Relator |
01/09/2023 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CICS => PL 3026/2023 |
Parecer do Relator |
01/11/2024 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CICS => PL 3026/2023 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CICS => PL 3026/2023 |
Parecer de Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão (CICS) ao PL 3026/2023
Inteiro teor
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