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PL 3025/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3025/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2023 Marx Beltrão Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3025/2023 Parecer Preliminar de Plenário 18/11/2025 Marx Beltrão Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 3025/2023 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2025 Marx Beltrão Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 3025/2023 Parecer Preliminar de Plenário 15/04/2026 Marx Beltrão Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3025/2023 Redação Final 22/04/2026 Marx Beltrão Redação Final ao PL 3025/2023 Inteiro teor
PPP 1 => PL 3025/2023 Parecer Proferido em Plenário 22/04/2026 Marx Beltrão Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto em receitas ou despesas públicas da União e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia Inteiro teor
PEP 1 => PL 3025/2023 Parecer às Emendas de Plenário 22/04/2026 Marx Beltrão Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1 a 16; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3025/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 22/04/2026 Marx Beltrão Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
SBT 1 => PL 3025/2023 Substitutivo 22/04/2026 Marx Beltrão Inteiro teor
DVT 1 => PL 3025/2023 Declaração de Voto 23/04/2026 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 22/04/2026 iniciada às 17:16, na votação nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão do PL 3025/2023 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 3025/2023 Declaração de Voto 23/04/2026 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 22/04/2026 iniciada às 17:16, na votação nominal do DTQ 1 – Art. 6º do Substitutivo do PL 3025/2023 – votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor