PL 3007/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3007/2023 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3007/2023 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3007/2023 | Substitutivo | 10/07/2024 | Professor Alcides | Assegura ao estudante com síndrome de down o direito à matrícula em escola regular e, em escola da educação especial em contraturno, para a assistência e suporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3007/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 3007/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3007/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo da CE ao PL 3007/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3007/2023 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CE, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3007/2023 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Assegura ao estudante com síndrome de down o direito à matrícula em escola regular e, em escola da educação especial em contraturno, para a assistência e suporte. Inteiro teor |