PL 2979/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2979/2023 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2979/2023 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2979/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2979/2023 | Redação Final | 01/10/2025 | Alex Manente | Redação Final ao PL 2979/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2979/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2979/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2979/2023 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Maurício Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2979/2023 | Substitutivo | 09/12/2024 | Maurício Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 2.979, de 2023, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2979/2023 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 2979/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2979/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a Campanha Nacional Pró Ensino de Educação Financeira nas escolas do ensino fundamental e do ensino médio, das redes públicas e privadas, estabelecidas no território nacional, institui o Selo da “Escola Amiga da Educação Financeira”, e dá outras providências. Inteiro teor |