| PRLP 1 => PL 2975/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
31/10/2023 |
Célia Xakriabá |
Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 2975/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Célia Xakriabá |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CE => PL 2975/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Célia Xakriabá |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CPOVOS => PL 2975/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Célia Xakriabá |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSAUDE => PL 2975/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/11/2023 |
Célia Xakriabá |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2975/2023 |
Redação Final |
06/11/2023 |
Célia Xakriabá |
Alterao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
Inteiro teor
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