| PRL 1 CDU => PL 2962/2023 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Lêda Borges |
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 2962/2023 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Lêda Borges |
Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 2962/2023 |
Parecer do Relator |
12/11/2025 |
Lêda Borges |
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 2962/2023 |
Substitutivo |
12/11/2025 |
Lêda Borges |
Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 2962/2023 |
Parecer de Comissão |
22/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2962/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 2962/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2962/2023
Inteiro teor
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