PL 2938/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2938/2023 | Parecer do Relator | 30/08/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2938/2023 | Parecer de Comissão | 16/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Institui o Programa de Inclusão Socio-digital para a População Idosa por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações . Inteiro teor |