PL 2924/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2924/2023 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Bebeto | Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2924/2023 | Parecer de Comissão | 14/11/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a lei nº 6.938, de 31 agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |