PL 1456/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1456/2022 | Parecer do Relator | 15/07/2025 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1456/2022 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1456/2022 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1456/2022 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1456/2022 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Sociólogo. Inteiro teor |