PL 2898/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2898/2023 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Renildo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 2.898/2023, do Projeto de Lei 3825/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2898/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Roseana Sarney | Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2898/2023 | Substitutivo | 07/11/2023 | Roseana Sarney | Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2898/2023 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2898/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Cultura | Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Gonçalves Dias. Inteiro teor |