| PPP 1 CCJC => PL 2880/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2023 |
Chris Tonietto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2880/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2023 |
Chris Tonietto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 2880/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2023 |
Chris Tonietto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSAUDE => PL 2880/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2023 |
Chris Tonietto |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2880/2023 |
Redação Final |
06/12/2023 |
Chris Tonietto |
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2880/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/12/2023 |
Chris Tonietto |
Parecer ao Projeto de Lei nº 2.880, de 2023, o qual "dispõe sobre a criação de programa de saúde dirigido às mulheres alcoolistas".
Inteiro teor
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