PL 2878/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2878/2023 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.135/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2878/2023 | Substitutivo | 06/06/2024 | Rafael Brito | Substitutivo do relator ao PL 2878/2023. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2878/2023 | Parecer do Relator | 09/08/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 2878/2023 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2878/2023 | Substitutivo | 29/10/2024 | Rafael Brito | Substitutivo do relator ao PL 2878/2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2878/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 2878/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2878/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela CE ao PL 2878/2023. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2878/2023 | Parecer do Relator | 26/06/2025 | Kim Kataguiri | Acrescenta o art. 80-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o Programa Empresa Amiga da Escola Pública, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2878/2023 | Parecer do Relator | 07/07/2025 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste e dos de nºs 5135/23 e 2305/24, apensados, e do substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação deste e dos de nºs 5135/23, 2305/24, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2878/2023 | Parecer de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |