PL 2872/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2872/2023 Parecer do Relator 15/05/2024 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2872/2023 Parecer de Comissão 03/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2872/2023 Parecer do Relator 08/11/2023 Dimas Gadelha Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2872/2023 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor