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PL 2864/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2864/2023 Parecer do Relator 26/03/2024 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2864/2023 Parecer do Relator 30/10/2024 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2864/2023 Substitutivo 30/10/2024 Prof. Reginaldo Veras Substitutivo do relator ao PL 2864/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2864/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2864/2023 Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2864/2023 Parecer de Comissão 04/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 2864/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2864/2023 Parecer do Relator 18/09/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2864/2023 Parecer de Comissão 27/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas. Inteiro teor