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PL 2861/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2861/2023 Parecer Preliminar de Plenário 04/08/2023 Talíria Petrone Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2861/2023 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Talíria Petrone Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CPASF => PL 2861/2023 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Talíria Petrone Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2861/2023 Redação Final 09/08/2023 Talíria Petrone Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2861/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/08/2023 Talíria Petrone Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2861/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/08/2023 Talíria Petrone Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças e altera a Lei 14.334 de 24 de maio de 2022. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2861/2023 Substitutivo 09/08/2023 Talíria Petrone Inteiro teor