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PL 2823/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2823/2023 Parecer do Relator 18/10/2023 Adilson Barroso Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2823/2023 Parecer de Comissão 14/11/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2823/2023 Parecer do Relator 26/11/2025 Alex Manente Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2823/2023 Substitutivo 26/11/2025 Alex Manente Parecer de relator ao Projeto de Lei 2823, de 2023. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2823/2023 Parecer de Comissão 25/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2823/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2823/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 25/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2823/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2823/2023 Redação Final 28/04/2026 Alex Manente Redação Final ao PL 2823/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2823/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 05/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2823/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor