PL 2823/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2823/2023 | Parecer do Relator | 18/10/2023 | Adilson Barroso | Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2823/2023 | Parecer de Comissão | 14/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2823/2023 | Parecer do Relator | 26/11/2025 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2823/2023 | Substitutivo | 26/11/2025 | Alex Manente | Parecer de relator ao Projeto de Lei 2823, de 2023. Inteiro teor |