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PL 2813/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2813/2023 Parecer do Relator 21/09/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2813/2023 Substitutivo 21/09/2023 Ricardo Ayres Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2813/2023 Parecer do Relator 25/09/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2813/2023 Substitutivo 25/09/2023 Ricardo Ayres Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 2813/2023 Parecer do Relator 16/10/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 2813/2023 Substitutivo 16/10/2023 Ricardo Ayres Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2813/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2023 Comissão de Educação Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de turno noturno em escolas estaduais de ensino médio. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2813/2023 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Educação Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória. Inteiro teor