| PRL 1 CME => PL 2799/2023 |
Parecer do Relator |
19/12/2023 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| CVO 1 CME => PL 2799/2023 |
Complementação de Voto |
27/03/2024 |
Benes Leocádio |
Dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados na Lei nº 12.305, de 5 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2799/2023 |
Parecer de Comissão |
27/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados na Lei nº 12.305, de 5 de agosto de 2010.
Inteiro teor
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