| PRL 1 CVT => PL 2794/2023 |
Parecer do Relator |
28/04/2025 |
Bruno Ganem |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2794/2023 |
Substitutivo |
28/04/2025 |
Bruno Ganem |
Parecer ao PL 2794/2023, que altera a Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, e a Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, para possibilitar que regulamento federal estabeleça regras gerais sobre segurança no transporte metroviário no país.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2794/2023 |
Parecer de Comissão |
06/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2794/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2794/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2794/2023
Inteiro teor
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