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PLP 125/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PLP 125/2023 Parecer do Relator 13/08/2024 Augusto Coutinho Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PLP 125/2023 Substitutivo 13/08/2024 Augusto Coutinho Inteiro teor
PRL 2 CICS => PLP 125/2023 Parecer do Relator 01/10/2024 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CICS => PLP 125/2023 Substitutivo 02/10/2024 Augusto Coutinho Inteiro teor
PAR 1 CICS => PLP 125/2023 Parecer de Comissão 12/11/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei Complementar n° 125/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PLP 125/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei Complementar n° 125/2023. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PLP 125/2023 Parecer do Relator 12/12/2024 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PLP 125/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com submenda. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PLP 125/2023 Parecer do Relator 07/07/2025 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PLP 125/2023 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor