PL 2788/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2788/2023 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 2788/2023 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Mauricio Neves | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 2788/2023 | Parecer de Comissão | 02/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 2788/2023. Inteiro teor |