| PRL 1 CCULT => PL 2769/2023 |
Parecer do Relator |
04/10/2023 |
Mersinho Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 2769/2023 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2769/2023 |
Substitutivo |
09/10/2024 |
Alfredinho |
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro (FunCarnaval) e a criação da Contribuição sobre a Comercialização de Bebidas Alcoólicas para financiar o FunCarnaval.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 2769/2023 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 2769/2023 |
Substitutivo |
05/11/2024 |
Alfredinho |
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
Inteiro teor
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| PES 1 CCULT => PL 2769/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
29/04/2025 |
Alfredinho |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCULT => PL 2769/2023 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCULT => PL 2769/2023 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Alfredinho |
Dispõe sobre a criação da Contribuição para a Manutenção de Festividades Carnavalescas (CMFC), destinada ao financiamento de manifestações culturais carnavalescas.
Inteiro teor
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| PRL 5 CCULT => PL 2769/2023 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).
Inteiro teor
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| SBT 4 CCULT => PL 2769/2023 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Alfredinho |
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
Inteiro teor
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