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PL 2750/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2750/2023 Parecer do Relator 21/08/2023 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2750/2023 Substitutivo 22/08/2023 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre o limite de participação da União e o percentual incidente sobre os encargos educacionais para fins de aporte ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) por parte das entidades mantenedoras com adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2750/2023 Parecer do Relator 27/09/2023 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2750/2023 Substitutivo 27/09/2023 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre o limite de participação da União e o percentual incidente sobre os encargos educacionais para fins de aporte ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) por parte das entidades mantenedoras com adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 2750/2023 Parecer do Relator 23/09/2025 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 2750/2023 Substitutivo 23/09/2025 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre o limite de participação da União e o percentual incidente sobre os encargos educacionais para fins de aporte ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) por parte das entidades mantenedoras com adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Inteiro teor