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PL 2749/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 2749/2023 Substitutivo 30/10/2023 Merlong Solano Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2749/2023 Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2749/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/10/2023 Merlong Solano Altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2749/2023 Parecer Preliminar de Plenário 10/10/2023 Merlong Solano Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2749/2023 Parecer Preliminar de Plenário 10/10/2023 Merlong Solano Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2749/2023 Parecer Preliminar de Plenário 17/10/2023 Merlong Solano Altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2749/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2023 Merlong Solano Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 2749/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2023 Merlong Solano Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2749/2023 Redação Final 30/10/2023 Merlong Solano Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), para garantir a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2749/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/10/2023 Merlong Solano Altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. Inteiro teor